TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DOS APLICATIVOS E SISTEMAS DESENVOLVIDOS PELA BELMiTEC-SD
1. ACEITAÇÃO
Este é um contrato firmado entre você, de agora em diante denominado como usuário, e a Belmitec Serviços Digitais, microempresa cadastrada no CNPJ sob no 21.493.865/0001-07 com sede no município de Teresópolis, Rio de Janeiro, a Av. Oliveira Botelho, 120, e de agora em diante denominada simplesmente de Belmitec SD. Este “Termo de Uso dos Aplicativos e Sistemas” rege o uso de todos os aplicativos e sistemas disponibilizados pela Belmitec SD sejam gratuitos ou pagos, sejam para dispositivos móveis (Android, IOS, Windows Mobile), servidores, computadores pessoais (desktops) ou websites e serviços web. Quando houver exceção de aplicativo ou sistemas a serem regidos por esse termo, tal citação ou referência constará no item (7. APLICATIVOS E SISTEMAS COM TERMOS E CONDIÇÕES PRÓPRIOS). Se você não concordar com estes termos não use este aplicativo. Você reconhece ainda que analisou e aceitou as condições de uso. Leia-as atentamente pois o uso deste aplicativo/sistema significa que você aceitou todos os termos e concorda em cumpri-los. Se você, usuário, for menor de idade ou declarado incapaz em quaisquer aspectos, precisará da permissão de seus pais ou responsáveis que também deverão concordar com estes mesmos termos e condições.
Você recebeu uma licença limitada, não transferível, não exclusiva, livre de royalties e revogável para baixar, instalar, executar e utilizar este aplicativo em seu dispositivo. Você reconhece e concorda que a Belmitec SD concede ao usuário uma licença exclusiva para uso e desta forma não lhe transfere os direitos sobre o produto. O aplicativo/sistema deverá ser utilizado por você, usuário.
A venda, transferência, modificação, engenharia reversa ou distribuição bem como a cópia de textos, imagens ou quaisquer partes nele contido é expressamente proibida.
A Belmitec SD reserva-se no direito de, a qualquer tempo, modificar estes termos seja incluindo, removendo ou alterando quaisquer de suas cláusulas. Tais modificações terão efeito imediato. Após publicadas tais alterações, ao continuar com o uso do aplicativo/sistema, você terá aceitado e concordado em cumprir os termos modificados.
A Belmitec SD pode, de tempos em tempos, modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização deste aplicativo/sistema. A Belmitec SD não é obrigada a fornecer nenhum serviço de suporte para este aplicativo/sistema.
O usuário não poderá responsabilizar a Belmitec SD nem seus diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados ou licenciadores por quaisquer modificações, suspensões ou descontinuidade do aplicativo/sistema.
Você concorda que a Belmitec SD pode coletar e usar dados técnicos de seu dispositivo tais como especificações, configurações, versões de sistema operacional, tipo de conexão à internet e afins.
Este aplicativo/sistema estará em contínuo desenvolvimento e pode conter erros e, por isso, o uso é fornecido "no estado em que se encontra" e sob risco do usuário final. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável a Belmitec SD e seus fornecedores isentam-se de quaisquer garantias e condições expressas ou implícitas incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, titularidade e não violação no que diz respeito ao aplicativo/sistema e qualquer um de seus componentes ou ainda à prestação ou não de serviços de suporte.
A Belmitec SD não garante que a operação deste aplicativo/sistema seja contínua e sem defeitos. Exceto pelo estabelecido neste documento não há outras garantias, condições ou promessas aos aplicativos/sistemas, expressas ou implícitas, e todas essas garantias, condições e promessas podem ser excluídas de acordo com o que é permitido por lei sem prejuízo à Belmitec SD e seus colaboradores.
I. A Belmitec SD não garante, declara ou assegura que o uso deste aplicativo/sistema será ininterrupto ou livre de erros e você concorda que a Belmitec SD poderá remover por períodos indefinidos ou cancelar este aplicativo/sistema a qualquer momento sem que você seja avisado.
II. A Belmitec SD não garante, declara nem assegura que este aplicativo/sistema esteja livre de perda, interrupção, ataque, vírus, interferência, pirataria ou outra invasão de segurança e isenta-se de qualquer responsabilidade em relação à essas questões. Você é responsável pelo backup do seu próprio dispositivo.
III. Em hipótese alguma a Belmitec SD, bem como seus diretores, executivos, funcionários, afiliadas, agentes, contratados ou licenciadores responsabilizar-se-ão por perdas ou danos causados pelo mau uso do aplicativo/sistema.
IV. Os conteúdos transmitidos pelos aplicativos/sistemas, quando for o caso, tais como a transmissão da programação de rádios AM, FM, programações televisivas e afins são de responsabilidade de seus idealizadores. A Belmitec SD isenta-se de qualquer responsabilidade direta ou indireta sobre estes conteúdos e o acesso é facultativo ao usuário.
A Belmitec SD citará neste espaço os seus devidos aplicativos e sistemas cujo termo de uso não se restringe a este, aqui já citado no item 1. Desta forma, quando for o caso, abaixo estarão listados os mesmos, bem como o link de direcionamento ao aplicativo/sistema e seu respectivo termo.
Aguardando atualização ...